O que diz a normativa
Autoriza a transferência da administração de um imóvel da União com 430.620,69 m², em Porto Seguro, do Comando da Aeronáutica para a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia.
Impacto para o município
O chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Natal fica responsável por formalizar a transferência e executar os procedimentos administrativos. A medida entra em vigor na data de publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.741
- Órgão emissor
- GABAER/GC4
- Publicação
- 10 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Resolução CREMERJ nº 370, de 25 de agosto de 202610 de setembro de 2026
- Portaria nº 2.986, de 9 de setembro de 202610 de setembro de 2026
- Portaria nº 2.968, de 9 de setembro de 202610 de setembro de 2026
- Prorrogação de ações de Proteção e Defesa Civil em Divinésia10 de setembro de 2026
- Portaria nº 2.966, de 9 de setembro de 202610 de setembro de 2026