PORTARIA Nº 2.940, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

O que diz a normativa

Autoriza a transferência de R$ 1.021.000 ao município, em parcela única, para executar ações de recuperação previstas no plano de trabalho aprovado.

Impacto para o município

O município terá 365 dias para executar as ações e deverá usar os recursos somente no objeto aprovado, manter placa de identificação da obra e apresentar a prestação de contas final em até 30 dias após o encerramento da execução ou o último pagamento.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 2.940
Publicação: 10 de setembro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Outras áreas

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Portaria nº 2.940, de 8 de setembro de 2026

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