Diário Oficial da UniãoEncerramento de outorga empresarial

Extinção de autorização de transporte aquaviário

Publicada em 13 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A Antaq encerra, a pedido da titular, a autorização concedida à empresária individual Liége Lopes Machado.

Impacto para o município

A empresa deixa de possuir a autorização a partir da publicação, mas ainda poderá responder por eventuais irregularidades em processo administrativo.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Deliberação
Número
156
Órgão emissor
DELIBERAÇÃO-SOG
Publicação
13 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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