O que diz a normativa
O decreto cancela a admissão de Rubem Mendes de Oliveira no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, no grau de Comendador.
Impacto para o município
Na prática, a condecoração anteriormente concedida a esse conselheiro deixa de produzir efeito. A medida afeta apenas essa admissão específica e não cria regras, prazos, repasses ou mudanças para a gestão do SUS.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Decreto
- Publicação
- 16 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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