O que diz a normativa
A norma aprova a renovação da permissão para a Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina operar uma rádio FM educativa em Joaçaba, Santa Catarina.
Impacto para o município
A FUNOESC fica autorizada a manter o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, sem exclusividade, por 10 anos, contados a partir de 8 de novembro de 2014.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Decreto legislativo
- Número
- 441
- Órgão emissor
- LEGISLATIVO
- Publicação
- 16 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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