O que diz a normativa
A portaria realoca uma função comissionada executiva dentro do Ministério dos Povos Indígenas, mantendo o mesmo nível da função.
Impacto para o município
Na prática, a função de chefe deixa a Divisão de Inovação e Design Estratégico e passa para a Divisão de Assuntos Multilaterais, na Assessoria Internacional. A mudança entra em vigor sete dias úteis após a publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 234
- Órgão emissor
- GM/MPI
- Publicação
- 16 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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