O que diz a normativa
A norma altera regras internas de funcionamento da ANP, redistribuindo e detalhando atribuições da Diretoria e de áreas técnicas ligadas a exploração, produção, gás natural, infraestrutura e pesquisa.
Impacto para o município
Na prática, define melhor quem decide e quem analisa temas como recursos de pesquisa e inovação, contratos de exploração, produção de poços, dutos, instalações e estocagem subterrânea de gás natural, afetando principalmente a própria ANP e empresas reguladas do setor de energia.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 375
- Órgão emissor
- ANP
- Publicação
- 16 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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