O que diz a normativa
A Portaria corrige os registros oficiais do Projeto de Assentamento Macambira/Borba, sob gestão da Superintendência Regional do INCRA em Pernambuco. A área passa de 836,7000 para 877,5109 hectares, e a capacidade aumenta de 50 para 60 unidades agrícolas familiares.
Impacto para o município
A alteração afeta a gestão do assentamento e atualiza oficialmente sua área e o número de famílias que pode atender. A norma vale a partir da data de publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.294
- Publicação
- 28 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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