O que diz a normativa
A ANA emitiu o CERTOH para o Sistema de Adução do Alto Sertão Sergipano, em Sergipe, destinado à dessedentação animal. A obra será executada e operada pela CODERSE, atenderá Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória, e terá captação no Rio São Francisco, com cerca de 107 quilômetros de adutoras, estações elevatórias, reservatórios e pontos para caminhões-pipa.
Impacto para o município
A CODERSE deverá informar à ANA, em até 30 dias após a conclusão, o término das obras e o início da operação. A ANA poderá acompanhar a operação e verificar o cumprimento das condições do certificado, sem dispensar as demais licenças e exigências legais.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 308
- Órgão emissor
- ANA
- Publicação
- 28 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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