O que diz a normativa
A ANTAQ confirmou a infração registrada em auto de fiscalização e aplicou uma advertência à empresa Iconic Lubrificantes S/A.
Impacto para o município
A empresa fica formalmente advertida pela infração apurada no processo administrativo, sem indicação de multa ou repasse financeiro.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Deliberação
- Número
- 14
- Publicação
- 28 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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