O que diz a normativa
A portaria atualiza os quadros de cargos e funções comissionadas e a estrutura interna das unidades organizacionais da ANP. Também revoga os anexos da portaria publicada em 19 de outubro de 2026 e passa a valer na data de publicação.
Impacto para o município
A ANP passa a contar com 451 cargos e funções, ante 447 anteriormente, mantendo o valor total praticamente inalterado, em cerca de 801,4 unidades de referência. A distribuição das funções entre direção, assessoramento e assessoramento técnico especializado é reorganizada.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 385
- Órgão emissor
- ANP
- Publicação
- 28 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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