Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 60 de 61
- Portaria nº 107, de 14 de julho de 2026 - Câmara dos Deputados20 de jul. de 2026
- Portaria SUFRAMA Nº 2.633, DE 17 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- Deliberação PAS nº 3/UREFT/GRERE/SFC, de 15 de agosto de 202520 de jul. de 2026
- Deliberação Nº 3120 de jul. de 2026
- Portaria nº 22, de 20 de julho de 2026 - CREF10/PB20 de jul. de 2026
- Deliberação ANTAQ nº 91/2023 - Penalidade por Transporte Aquaviário sem Autorização20 de jul. de 2026
- PORTARIA COANA Nº 199, DE 3 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- Portaria CODAR Nº 339, de 17 de Julho de 202620 de jul. de 2026
- Portaria nº 901, de 20 de julho de 2026 - UFBA20 de jul. de 2026
- Portaria nº 23.049 e demais portarias de julho de 2026 - Sanções a emissoras de radiodifusão20 de jul. de 2026
- Portaria nº 23.488, de 17 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal20 de jul. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal no Rio de Janeiro20 de jul. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal20 de jul. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal no Rio de Janeiro20 de jul. de 2026
- Transferência de gestão do Plano de Aposentadoria Mercer20 de jul. de 2026
- Transferência do plano AbbViePrev20 de jul. de 2026
- PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 74720 de jul. de 2026
- Criação da Unidade Setorial de Integridade no IF Sudeste MG20 de jul. de 2026
- Alteração de cargos no IFSudesteMG20 de jul. de 2026
- PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 76520 de jul. de 2026
- Retificação de vigência de portaria do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais20 de jul. de 2026
- Portaria CGU nº 1.860, de 20 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Portaria nº 127.250, de 16 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Classificação indicativa de obras audiovisuais20 de jul. de 2026
- Classificação indicativa de obras audiovisuais20 de jul. de 2026
- Portaria nº 70, de 20 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Portaria Nº 63920 de jul. de 2026
- Remanejamento de Funções Gratificadas20 de jul. de 2026
- Remanejamento de funções gratificadas na UNIFEI20 de jul. de 2026
- Autorização de financiamentos para companhias aéreas20 de jul. de 2026
- Revisão do Manual para Apresentação de Propostas20 de jul. de 2026
- PORTARIA MME Nº 92720 de jul. de 2026
- Diretrizes para o Plano de Gestão Anual do PISF em 202720 de jul. de 2026
- Resultado da avaliação institucional do MTE20 de jul. de 2026
- MCTI atualiza limites operacionais da Finep para financiamento de projetos20 de jul. de 2026
- Emprego das Forças Armadas nas eleições de 202620 de jul. de 2026
- Decreto Nº 13.07420 de jul. de 2026
- Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde20 de jul. de 2026
- Crédito extraordinário de R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS20 de jul. de 2026
- Resolução CNSP Nº 49320 de jul. de 2026
- Resolução CNSP Nº 49420 de jul. de 2026
- Compensação de Custos para Usinas Eólicas e Solares20 de jul. de 2026
- Plano Nacional de Astronomia20 de jul. de 2026
- Regulamentação do Programa Inova Talentos20 de jul. de 2026
- Deliberação CRC SP Nº 1319 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 1.474, DE 15 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- Portaria de Concessão de Pensão Especial19 de jul. de 2026
- Anistia Política19 de jul. de 2026
- Prorrogação de Processo Seletivo19 de jul. de 2026
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