Diário Oficial da UniãoProteção de crianças e adolescentes em conteúdos de

Classificação indicativa de obras audiovisuais

Publicada em 20 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Foram definidas as faixas etárias e os avisos de conteúdo para produções distribuídas no Brasil. A segunda temporada de Avatar recebeu classificação para maiores de 14 anos por violência, Mensagens para Isabelle para maiores de 16 anos por conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria, e Sia: Nostalgic For the Present para maiores de 12 anos por drogas ilícitas, temas sensíveis e violência.

Impacto para o município

Em TV aberta, Avatar é recomendado após 21h, Mensagens para Isabelle após 22h e Sia: Nostalgic For the Present após 20h. Plataformas, emissoras e público passam a contar com a indicação oficial de idade e dos conteúdos sensíveis dessas obras.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
1.396
Órgão emissor
CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI
Publicação
20 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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