Diário Oficial da UniãoGratificação por Desempenho de Fiscalização

Portaria nº 22, de 20 de julho de 2026 - CREF10/PB

Publicada em 20 de julho de 2026

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O que diz a normativa

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (Paraíba) instituiu o pagamento de uma gratificação por desempenho para seus Agentes de Orientação e Fiscalização, válida para todo o ano de 2026. O benefício será pago trimestralmente, com base no cumprimento de metas e critérios definidos em projeto aprovado pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), que também repassa os recursos financeiros para custear os pagamentos.

Impacto para o município

Os Agentes de Orientação e Fiscalização do CREF10/PB são os diretamente afetados, passando a receber incentivo financeiro vinculado ao seu desempenho nas atividades de fiscalização ao longo de 2026.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
22
Publicação
20 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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