O que diz a normativa
O decreto declara luto oficial em todo o território nacional por três dias a partir da data de sua publicação, em razão do falecimento de Luiz Carlos Barreto Borges, fotógrafo, produtor e diretor do cinema brasileiro.
Impacto para o município
Este decreto não tem relação com o SUS ou com a gestão pública de saúde. Trata-se de um ato do Poder Executivo federal de natureza protocolar e cultural, sem efeitos sobre políticas, serviços ou financiamento da saúde pública.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Decreto
- Número
- 13.076
- Publicação
- 21 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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