Decreto nº 13.076, de 22 de julho de 2026

O que diz a normativa

O decreto declara luto oficial em todo o território nacional por três dias a partir da data de sua publicação, em razão do falecimento de Luiz Carlos Barreto Borges, fotógrafo, produtor e diretor do cinema brasileiro.

Impacto para o município

Este decreto não tem relação com o SUS ou com a gestão pública de saúde. Trata-se de um ato do Poder Executivo federal de natureza protocolar e cultural, sem efeitos sobre políticas, serviços ou financiamento da saúde pública.

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