Portaria nº 3.440, de 14 de julho de 2026

O que diz a normativa

A norma confirma e declara situação de emergência no km 52+600 da BR-470/SC, em Santa Catarina, devido a grave instabilidade geotécnica classificada como risco iminente. O problema pode afetar o talude, usuários da rodovia, obras de duplicação, instalações próximas e outras estruturas da região. A declaração vale desde a publicação.

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