O que diz a normativa
A portaria reconhece situação de emergência no município de Santo Antônio do Retiro, em Minas Gerais, devido à estiagem registrada no Formulário de Informações do Desastre. O reconhecimento considera o decreto municipal de 1º de julho de 2026 e passa a valer na data de publicação.
Impacto para o município
Formaliza a situação de emergência do município para fins de atuação da Defesa Civil.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.342
- Publicação
- 19 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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