O que diz a normativa
Sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal
Impacto para o município
Pela empresa LICITA INVEST, por 3 meses, devido à inexecução total do contrato
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- PORTARIA SOF/MPO Nº 304, DE 17 DE JULHO DE 202619 de julho de 2026
- Deliberação nº 35, de 1º de abril de 202619 de julho de 2026
- Aumento do limite OBTV para a FEST19 de julho de 2026
- Resolução-RE nº 2.838, de 17 de julho de 202619 de julho de 2026
- PORTARIA Nº 146903957, DE 2 DE JULHO DE 202619 de julho de 2026