Diário Oficial da UniãoFomento a cursos de qualificação profissional

Portaria Nº 39

Publicada em 19 de julho de 2026

O que diz a normativa

Autorização para fomento de cursos de qualificação profissional em áreas como educação especial inclusiva e tecnologias digitais

Impacto para o município

Afeta estudantes e profissionais que buscam qualificação em áreas específicas, com cursos de até 180 horas

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