PORTARIA SFB N° 88, DE 17 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Serviço Florestal Brasileiro. A comissão orientará a classificação, avaliação, seleção, guarda e eliminação de documentos, elaborará regras para documentos das atividades-fim e aplicará procedimentos de eliminação conforme as normas arquivísticas.

Impacto para o município

As unidades do Serviço Florestal Brasileiro passam a contar com uma comissão responsável por organizar os prazos de guarda e a destinação dos documentos institucionais.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial Receber atos de Outras áreas no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 88
Órgão emissor: SFB
Publicação: 19 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Outras áreas

Esta portaria saiu há 59 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia

Você está lendo 59 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Testar 7 dias grátis Sou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Portaria SFB nº 88, de 17 de julho de 2026

O que diz a normativa

Impacto para o município

Ficha técnica do ato

Esta portaria saiu há 59 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia

Normativas relacionadas