O que diz a normativa
A portaria inscreve o aeródromo privativo CIAD MA0216 no cadastro de aeródromos da ANAC. A permanência no cadastro depende do cumprimento das normas aplicáveis, e suas características serão divulgadas no site da agência.
Impacto para o município
O responsável pelo aeródromo deve manter atendimento às exigências da ANAC.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- PORTARIA SOF/MPO Nº 304, DE 17 DE JULHO DE 202619 de julho de 2026
- Resolução-RE nº 2.838, de 17 de julho de 202619 de julho de 2026
- PORTARIA Nº 146903957, DE 2 DE JULHO DE 202619 de julho de 2026
- Renovação de certificações de boas práticas de fabricação de medicamentos19 de julho de 2026
- Criação do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre do Soldadinho-do-Araripe19 de julho de 2026