PORTARIA MIDR Nº 2.348, DE 17 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

A Portaria troca uma Função Comissionada Executiva por um Cargo Comissionado Executivo, ambos de nível 1.13 e de Coordenador-Geral, entre unidades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança reorganiza a posição dentro da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial e será registrada nos sistemas e no regimento interno. Entra em vigor um dia útil após a publicação.

Impacto para o município

Altera a distribuição interna de uma função e de um cargo de coordenação no MIDR.

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