O que diz a normativa
A Portaria realoca oito funções e cargos comissionados entre gabinetes, coordenações e departamentos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. As mudanças reforçam áreas de gestão do território, projetos especiais, orçamento e finanças, obras e instrumentos de repasse e parcerias. A nova distribuição será registrada nos sistemas institucionais e refletida no regimento interno.
Impacto para o município
Muda a alocação interna de funções e cargos entre unidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial.
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