Portaria FNDE nº 644/2026

O que diz a normativa

A portaria permuta a designação de dois cargos comissionados de nível estratégico no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A função de Coordenador da Presidência passa a ocupar a Coordenação de Monitoramento da Execução e Conclusão de Obras, e a função de Coordenador de Estratégia e Aprimoramento dos Programas Especiais passa a ocupar a Coordenação de Relações Institucionais.

Impacto para o município

A norma altera a estrutura de gestão do FNDE, redistribuindo competências entre unidades administrativas. Não há impacto financeiro direto, pois a ação é uma troca de funções entre cargos já existentes. A mudança entra em vigor 30 dias após a publicação.

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