O que diz a normativa
O INCRA corrigiu as informações oficiais do Projeto de Assentamento Santo Antônio da Fartura, localizado nos municípios de Campo Verde e Santo Antônio do Leverger, no Mato Grosso. A área do assentamento passou de 7.513,47 ha para 7.579,96 ha, e a capacidade de atendimento saltou de 266 para 328 famílias, atualizando os dados que constavam desde a criação do projeto em 2001.
Impacto para o município
Famílias assentadas e gestores ligados à reforma agrária no Mato Grosso são diretamente afetados, pois os registros oficiais do assentamento no sistema SIPRA passam a refletir a área e a capacidade corrigidas, o que pode influenciar o planejamento, o acesso a políticas públicas e a regularização das famílias beneficiárias.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Portaria SPA/MAPA Nº 318, de 20 de julho de 202622 de julho de 2026
- Portaria MCOM nº 23.466, de 15 de julho de 202622 de julho de 2026
- Portaria nº 2.363, de 21 de julho de 202622 de julho de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.418, DE 13 DE JULHO DE 202622 de julho de 2026
- Portaria Conjunta nº 168, de 22 de julho de 202622 de julho de 2026