O que diz a normativa
A portaria agrega valores de três funções comissionadas existentes (total de R$ 4.041,62) e os utiliza para criar duas novas funções comissionadas (total de R$ 3.957,78), com um saldo de R$ 83,84.
Impacto para o município
Afeta os servidores lotados nas unidades Secretaria Judiciária, Núcleo de Apoio à Gestão dos Sistemas da 2ª Instância e Assessoria Técnica da Secretaria Judiciária, que terão suas funções antigas extintas e novas funções criadas na Assessoria Técnica da Secretaria Judiciária e Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 455
- Órgão emissor
- GPR
- Publicação
- 23 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- RESOLUÇÃO CFO-297, de 21 de julho de 202623 de julho de 2026
- Resolução Cofen nº 81123 de julho de 2026
- Prorrogação do prazo de validade de concurso público do CEFET-RJ23 de julho de 2026
- Prorrogação do prazo de validade de concurso público23 de julho de 2026
- Portaria Nº 3.569/2026 - Descredenciamento de Agente de Trânsito do DNIT23 de julho de 2026