Diário Oficial da UniãoReestruturação de Funções Comissionadas no Tribunal de

Portaria GPR Nº 455, de 21 de Julho de 2026

Publicada em 23 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A portaria agrega valores de três funções comissionadas existentes (total de R$ 4.041,62) e os utiliza para criar duas novas funções comissionadas (total de R$ 3.957,78), com um saldo de R$ 83,84.

Impacto para o município

Afeta os servidores lotados nas unidades Secretaria Judiciária, Núcleo de Apoio à Gestão dos Sistemas da 2ª Instância e Assessoria Técnica da Secretaria Judiciária, que terão suas funções antigas extintas e novas funções criadas na Assessoria Técnica da Secretaria Judiciária e Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
455
Órgão emissor
GPR
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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