O que diz a normativa
Esta portaria reconhece oficialmente uma situação de emergência no município de Taquaritinga, em São Paulo, devido a um desastre causado por vendaval. A medida foi tomada de forma sumária e imediata, com base em decreto específico.
Impacto para o município
O reconhecimento abre caminho para a liberação de recursos federais e a ativação de protocolos de assistência e reconstrução para a população afetada pelo desastre no município.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.409
- Publicação
- 23 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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