- Diário Oficial da União17 de ago. de 2026
Portaria CAPES nº 356, de 14 de agosto de 2026
Atualiza as regras dos projetos de mestrado e doutorado interinstitucionais acompanhados pela CAPES.
- Diário Oficial da União13 de ago. de 2026
Comitê Gestor do AUXPE na CAPES
Institui um comitê permanente para padronizar procedimentos, integrar diretorias e acompanhar processos, sistemas e riscos relacionados ao AUXPE.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Indicação de conselheiros do Conselho Nacional de Educação
A portaria define quais entidades civis podem indicar candidatos para o Conselho Nacional de Educação e estabelece as formas de envio das indicações.
- Diário Oficial da União05 de ago. de 2026
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 9, DE 30 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 1, de 25 de abril de 2022, estabelecendo novos valores para o Valor Anual Mínimo por Aluno
- Diário Oficial da União29 de jul. de 2026
Programa Escolas Interculturais e de Fronteira
A portaria cria um programa do Ministério da Educação para ampliar a inclusão, a integração regional e a valorização da diversidade cultural, linguística e territorial.
- Diário Oficial da União24 de jun. de 2026
Portaria SEB/MEC nº 134, de 23 de junho de 2026
Divulga resultado prévio da avaliação pedagógica das Obras de Apoio Teórico-metodológico inscritas no Edital de Convocação nº 1/2025. As editoras podem apresentar recurso em 10 dias corridos.
- Diário Oficial da União22 de jun. de 2026
PORTARIA MEC Nº 557, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Credencia instituições de ensino superior para oferta de cursos a distância e semipresencial
- Diário Oficial da União17 de jun. de 2026
PORTARIA SERES/MEC Nº 248, DE 17 de junho de 2026
A portaria reconhece cursos superiores de graduação a distância, ministrados por instituições de educação superior, com validade até o final do ciclo avaliativo de cada curso.
- Diário Oficial da União10 de jun. de 2026
PORTARIA MEC Nº 533, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) avaliados e aprovados pela Capes.
Normativas anteriores com resumo194 no total · página 4 de 4
- Portaria MEC nº 648, de 30 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.081/DDP, de 29 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Nota Técnica nº 4/2026/CGEFE/DIRED-INEP30 de jul. de 2026
- Nota Técnica nº 4/2026/CGMEB/DAEB-INEP30 de jul. de 2026
- Nota Técnica nº 3/2026/CGEFE/DIRED-INEP30 de jul. de 2026
- Aferição da condicionalidade do VAAR em 202730 de jul. de 2026
- Autorização de cinco cursos superiores29 de jul. de 2026
- Autorização do curso de Enfermagem da Universidade Federal de Lavras29 de jul. de 2026
- Renovação do reconhecimento de cursos superiores29 de jul. de 2026
- Portaria SERES/MEC nº 365, de 29 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Renovação do reconhecimento de cursos superiores29 de jul. de 2026
- Portaria SERES/MEC nº 367, de 29 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria SERES/MEC nº 369, de 29 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Programa Escolas Interculturais e de Fronteira29 de jul. de 2026
- Resultado de concurso para docente de Cirurgia Oftalmológica28 de jul. de 2026
- Portaria SERES/MEC nº 362, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Renovação do reconhecimento de cursos superiores28 de jul. de 2026
- Alteração do Programa de Gestão e Desempenho da CAPES28 de jul. de 2026
- Rede Nacional para Gestão do Novo Plano de Ações Articuladas28 de jul. de 2026
- Homologação de resultado de concurso para cargo na Universidade Federal de Santa Catarina27 de jul. de 2026
- Portaria nº 1.062/DDP de 23 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Renovação de reconhecimento de cursos superiores a distância27 de jul. de 2026
- PORTARIA SERES/MEC Nº 372, DE 27 DE JULHO DE 202627 de jul. de 2026
- Portaria SEB/MEC nº 139, de 24 de julho de 202626 de jul. de 2026
- Reconhecimento de Cursos de Graduação a Distância26 de jul. de 2026
- Reconhecimento de Cursos Superiores26 de jul. de 2026
- Portaria SERES/MEC Nº 37026 de jul. de 2026
- Portaria SERES/MEC Nº 37126 de jul. de 2026
- Portaria SERS/MEC Nº 358, de 24 de julho de 202626 de jul. de 2026
- Portaria MEC nº 632, de 24 de julho de 202626 de jul. de 2026
- Portaria SERES/MEC nº 359/202626 de jul. de 2026
- Reconhecimento de Cursos Superiores a Distância26 de jul. de 2026
- Portaria SERES/MEC nº 355, de 22 de julho de 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA N° 1.033/DDP, de 21 de julho de 202621 de jul. de 2026
- Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional de Curta Duração21 de jul. de 2026
- Portaria nº 1.029/DDP, de 20 de julho de 2026 - Homologação de Concurso Público para Professor na UFSC20 de jul. de 2026
- Portaria nº 1.031/DDP, de 20 de julho de 2026 - Homologação de Concurso Público para Professor na UFSC20 de jul. de 2026
- Avaliação dos Projetos Institucionais do Pibid20 de jul. de 2026
- Homologação de processo seletivo da UFSC20 de jul. de 2026
- PORTARIA CAPES Nº 31720 de jul. de 2026
- CAPES define prazos e procedimentos para execução orçamentária de 202620 de jul. de 2026
- Portaria MEC nº 626, de 17 de julho de 202619 de jul. de 2026
- Portaria MEC nº 623, de 17 de julho de 202619 de jul. de 2026
- Retificação do Censo Escolar de 2022 em Zé Doca/MA19 de jul. de 2026
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