Diário Oficial da UniãoEducação superior a distância

Renovação de reconhecimento de cursos superiores a distância

Publicada em 27 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A portaria renova o reconhecimento de 10 cursos de graduação a distância de instituições públicas e privadas, com validade até o fim do ciclo de avaliação de cada curso. Também confirma que as atividades presenciais desses cursos só podem ocorrer nos endereços já registrados no sistema e-MEC.

Impacto para o município

A medida afeta instituições de ensino superior que ofertam esses cursos e mantém regularizadas vagas anuais que vão de 30 a 73.260, conforme cada curso. Na prática, os cursos listados seguem autorizados a funcionar nas condições já cadastradas, com vigência imediata a partir da publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
361
Órgão emissor
SERES/MEC
Publicação
27 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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