Nota Técnica nº 4/2026/CGMEB/DAEB-INEP

O que diz a normativa

Apresenta a metodologia para verificar o cumprimento da Condicionalidade II vinculada ao VAAR do Fundeb.

Impacto para o município

A medida orienta a avaliação das redes públicas de educação básica para fins de acesso aos recursos do VAAR no exercício financeiro de 2027.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.