O que diz a normativa
A Portaria corrige os resultados finais do Censo Escolar de 2022 referentes ao município de Zé Doca, no Maranhão, com atualização das matrículas informadas no Sistema Educacenso, incluindo educação especial.
Impacto para o município
Os dados corrigidos passam a valer a partir da publicação e podem levar o FNDE a recalcular valores repassados ao Fundeb.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátis