Diário Oficial da UniãoRegras de participação, movimentação e avaliação no

Alteração do Programa de Gestão e Desempenho da CAPES

Publicada em 28 de julho de 2026

Atos de Educação no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A portaria atualiza o PGD da CAPES, incluindo lactantes com filhos de até dois anos, pessoas contratadas por tempo determinado e vítimas de violência doméstica e familiar.

Impacto para o município

Permite dispensas em movimentações específicas e na elaboração de plano de trabalho por algumas chefias. Também fixa prazo de até 30 dias para registrar e avaliar a execução dos planos de entregas e exige justificativa da chefia em determinadas avaliações.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Educação no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
334
Órgão emissor
CAPES
Publicação
28 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

Esta portaria saiu há 52 dias. Assinantes de Educação souberam no mesmo dia

Você está lendo 52 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas