Diário Oficial da UniãoIndeferimento de autorização de cursos superiores

Portaria SERES/MEC nº 369, de 29 de julho de 2026

Publicada em 29 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A norma nega a autorização para os cursos de licenciatura em Linguagem e Pedagogia da Faculdade SESI-SP de Educação de Birigui, em Birigui, São Paulo.

Impacto para o município

Os dois cursos, que previam 80 vagas anuais cada, não poderão ser ofertados com base nos pedidos analisados. A decisão vale a partir da publicação da portaria.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
369
Órgão emissor
SERES/MEC
Publicação
29 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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