Diário Oficial da UniãoDesativação de curso de acupuntura

PORTARIA SERES/MEC Nº 372, DE 27 DE JULHO DE 2026

Publicada em 27 de julho de 2026

O que diz a normativa

{"titulo":"PORTARIA SERES/MEC Nº 372, DE 27 DE JULHO DE 2026","tema":"Desativação de curso de acupuntura","o_que_e":"A portaria encerra processo de supervisão contra a Faculdade Praktos e desativa seu curso de especialização em Acupuntura. A instituição fica impedida de abrir outro curso igual, ou qualquer nova especialização em Acupuntura, por 2 anos.

Impacto para o município

A medida afeta a instituição, estudantes remanescentes e órgãos de supervisão do MEC. O cadastro do curso será atualizado, a faculdade seguirá responsável pelos registros acadêmicos e poderá recorrer da decisão em até 30 dias.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
372
Órgão emissor
SERES/MEC
Publicação
27 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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