Nota Técnica nº 4/2026/CGEFE/DIRED-INEP

O que diz a normativa

Propõe aperfeiçoar a apuração dos gastos com a remuneração de docentes e demais profissionais do magistério ligados diretamente às turmas.

Impacto para o município

A proposta integra a construção da metodologia de cálculo do custo médio dos segmentos do Fundeb e afeta a forma de contabilizar essas despesas.

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