Diário Oficial da UniãoReconhecimento de cursos superiores de graduação a distância

Portaria SERES/MEC nº 355, de 22 de julho de 2026

Publicada em 22 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Esta portaria reconhece oficialmente cursos superiores de graduação na modalidade a distância oferecidos por diversas instituições de ensino superior privadas no Brasil. Os cursos abrangem áreas como enfermagem, fisioterapia, engenharia civil, análise e desenvolvimento de sistemas, entre outros, com vagas que variam de 100 a 2.100 por instituição.

Impacto para o município

Esta normativa não é do âmbito do SUS ou da saúde pública. Trata-se de ato regulatório do Ministério da Educação, sem relação com políticas, serviços ou gestão do Sistema Único de Saúde. Não há impacto direto para gestores públicos de saúde.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
355
Órgão emissor
SERES/MEC
Publicação
22 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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