Portaria SERS/MEC Nº 358, de 24 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria reconhece oficialmente 19 cursos de graduação na modalidade a distância, ministrados por diversas instituições de ensino superior. O reconhecimento autoriza a oferta desses cursos, que vão de Gestão da Qualidade a Engenharia de Computação, com vagas que variam de 100 a 8.000 anuais.

Impacto para o município

As instituições listadas podem, a partir de agora, ofertar e diplomar alunos nos cursos reconhecidos, desde que observem os endereços presenciais registrados no e-MEC. A autorização é válida até o final do ciclo avaliativo de cada curso.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.