Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A portaria reconhece cursos superiores de graduação a distância, ministrados por instituições de educação superior, com validade até o final do ciclo avaliativo de cada curso.
Impacto: Instituições de educação superior e cursos reconhecidos passam a ter seus dados atualizados no Cadastro e-MEC. Foram reconhecidos 17 cursos em diversas instituições, com número de vagas totais anuais variando de 100 a 1000.
O que a portaria determina
PORTARIA SERES/MEC Nº 248, DE 17 de junho de 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.