O que diz a normativa
Esta portaria reconhece oficialmente 15 cursos superiores de graduação em formato a distância, ministrados por diversas instituições de ensino superior, como Administração, Ciências Contábeis e Engenharia Elétrica. O reconhecimento permite que os diplomas dos egressos tenham validade oficial.
Impacto para o município
As instituições mantenedoras dos cursos listados estão autorizadas a manter e oferecer essas vagas, que variam de 150 a 8.850 por ano, até o final do ciclo avaliativo de cada curso. Os endereços para as atividades presenciais são aqueles já cadastrados no sistema e-MEC.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 360
- Órgão emissor
- SERES/MEC
- Publicação
- 26 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Educação
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