Diário Oficial da UniãoEducação Superior a Distância

Reconhecimento de Cursos Superiores a Distância

Publicada em 26 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria reconhece oficialmente 15 cursos superiores de graduação em formato a distância, ministrados por diversas instituições de ensino superior, como Administração, Ciências Contábeis e Engenharia Elétrica. O reconhecimento permite que os diplomas dos egressos tenham validade oficial.

Impacto para o município

As instituições mantenedoras dos cursos listados estão autorizadas a manter e oferecer essas vagas, que variam de 150 a 8.850 por ano, até o final do ciclo avaliativo de cada curso. Os endereços para as atividades presenciais são aqueles já cadastrados no sistema e-MEC.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
360
Órgão emissor
SERES/MEC
Publicação
26 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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