Diário Oficial da UniãoExecução orçamentária e financeira da CAPES

PORTARIA CAPES Nº 317

Publicada em 20 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Estabelece normas e procedimentos para a execução orçamentária, financeira e contábil na CAPES

Impacto para o município

Afeta a gestão da CAPES, estabelecendo limites de empenho, movimentação e pagamento, e definindo competências para a execução orçamentária e financeira

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
317
Órgão emissor
CAPES
Publicação
20 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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