Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 68 de 83
- Imóveis de interesse público para regularização fundiária em Paranaguá16 de jun. de 2026
- Áreas de marinha no Paraná podem ser alienadas para regularização fundiária16 de jun. de 2026
- Imóveis da União para Regularização Fundiária no Tocantins16 de jun. de 2026
- Entrega de imóvel para Fórum Eleitoral em Mundo Novo16 de jun. de 2026
- Imóveis da União em Goiânia declarados de interesse público16 de jun. de 2026
- Alienabilidade de imóvel da União para regularização fundiária em Paranaguá16 de jun. de 2026
- Imóveis de interesse público para regularização fundiária em Paranaguá16 de jun. de 2026
- Imóvel da União para regularização fundiária em Recife16 de jun. de 2026
- Área de marinha em Recife é declarada alienável para regularização fundiária16 de jun. de 2026
- Regularização Fundiária em Recife com Portaria SPU/MGI Nº 4.91416 de jun. de 2026
- Alienabilidade de imóvel da União para regularização fundiária em Recife16 de jun. de 2026
- Imóveis da União para regularização fundiária em Vitória16 de jun. de 2026
- Imóveis da União para Regularização Fundiária em São Vicente16 de jun. de 2026
- Declaração de Alienabilidade de Imóvel da União para Regularização Fundiária16 de jun. de 2026
- Imóvel da União para regularização fundiária em Vitória16 de jun. de 2026
- Declaração de Alienabilidade de Imóvel da União para Regularização Fundiária16 de jun. de 2026
- Imóvel da União destinado à Regularização Fundiária de Interesse Social no Município de Sousa16 de jun. de 2026
- Uso de imóvel da União para regularização fundiária em Vitória16 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 4.887, DE 12 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 4.886, DE 12 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- Imóveis da União em Cajazeiras/PB para Regularização Fundiária16 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 4.844, DE 11 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.405, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- Cancelamento de Autorizações de Funcionamento de Empresas de Saúde16 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 6.678, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- Mudança de função na Universidade Federal de Viçosa16 de jun. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 4.840/202616 de jun. de 2026
- PORTARIA DEORF-MD Nº 3.290, de 16 de junho de 202616 de jun. de 2026
- PORTARIA DEORF-MD NA 3290 de 1616 de jun. de 2026
- PORTARIA GAB/MIR Nº 245, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 1.935, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- Prorrogação do prazo para projeto de infraestrutura hídrica na Paraíba16 de jun. de 2026
- Portaria Nº 1.93416 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 1.937, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- Deliberação Nº 1.827, de 16 de junho de 202616 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 1.936, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- PORTARIA CCHL/UFPI nº 44, de 16 de junho de 202616 de jun. de 2026
- Portaria Nº 1.933, DE 16 DE junho DE 202616 de jun. de 2026
- Renovação de outorga para rádio em Pombal, Paraíba16 de jun. de 2026
- Autorização para Retransmissão de Televisão16 de jun. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 22.879, DE 1º DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.053, de 15 de junho de 202616 de jun. de 2026
- Renovação de outorga para Rádio Aratu Ltda.16 de jun. de 2026
- Renovação de outorga para Rádio Itapema FM em Caxias do Sul16 de jun. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 22.861, DE 29 DE MAIO DE 202616 de jun. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 22.862, DE 29 DE MAIO DE 202616 de jun. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 22.863, DE 29 DE MAIO DE 202616 de jun. de 2026
- Renovação de outorga para Rádio Nova Registro16 de jun. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 22.876, DE 1º DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
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