Diário Oficial da UniãoOutorga de serviço de radiodifusão sonora

PORTARIA MCOM Nº 22.861, DE 29 DE MAIO DE 2026

Publicada em 16 de junho de 2026

O que diz a normativa

Renova a outorga para a Fundação Cultural da Serra executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Garibaldi, RS, por 10 anos.

Impacto para o município

A Fundação Cultural da Serra é autorizada a continuar prestando serviços de rádio no município de Garibaldi por mais dez anos.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas