Diário Oficial da UniãoRadiodifusão

Renovação de outorga para Rádio Itapema FM em Caxias do Sul

Publicada em 16 de junho de 2026

O que diz a normativa

Renova a outorga para a Rádio Itapema FM de Caxias do Sul Ltda. para executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada por dez anos

Impacto para o município

Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, serviço de radiodifusão sonora

O que o gestor deve fazer

Verificar a deliberação do Congresso Nacional para validar a renovação da outorga

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas