Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 66 de 83
- Revisão de anistia política de Eliezer Jose Pereira16 de jun. de 2026
- Revisão de anistia política de Ariel Candido da Silva16 de jun. de 2026
- Revisão de anistia política de Eraldo Roberto16 de jun. de 2026
- Revisão de anistia política de Wallace Ribeiro Sobral16 de jun. de 2026
- Revisão de anistia política de Dazio Luiz da Silva16 de jun. de 2026
- Subdelegação de competência para concurso no ITA16 de jun. de 2026
- Revisão de anistia política de Odalício Batista da Silva16 de jun. de 2026
- Revisão de anistia política de Egemar Erman de Morais Luna16 de jun. de 2026
- Transferência de carteira de seguros da Zurich Brasil para Zurich Minas Brasil16 de jun. de 2026
- Recursos federais para ações de Proteção e Defesa Civil em Itambé/PE16 de jun. de 2026
- Recursos federais para ações de Proteção e Defesa Civil em Campos Verdes16 de jun. de 2026
- Suspensão de Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca16 de jun. de 2026
- Recursos federais para ações de Proteção e Defesa Civil em Santo Antônio do Içá16 de jun. de 2026
- Mudança na Autorização de Pesca da Embarcação ALMEIDA16 de jun. de 2026
- Regras para Registro de Qualificação de Especialista em Fonoaudiologia16 de jun. de 2026
- Recursos federais para ações de Proteção e Defesa Civil em São Francisco/MG16 de jun. de 2026
- Trocas de autorizações de pesca entre embarcações16 de jun. de 2026
- Suspensão de Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca em Pernambuco16 de jun. de 2026
- Suspensão de Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca em Pernambuco16 de jun. de 2026
- Suspensão de Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca16 de jun. de 2026
- Suspensão de Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca em Pernambuco16 de jun. de 2026
- Recursos federais para recuperação em Putinga16 de jun. de 2026
- Suspensão de Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca16 de jun. de 2026
- Suspensão de Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca16 de jun. de 2026
- Suspensão de Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca no Rio Grande do Norte16 de jun. de 2026
- Incentivos para o projeto de infraestrutura ferroviária Transnordestina16 de jun. de 2026
- Homologação de Concurso Público para Magistério Superior na UFSC16 de jun. de 2026
- Concurso para Assistente de Ciências Contábeis na UFSC16 de jun. de 2026
- Homologação de Concurso Público para Professor Efetivo na Universidade Federal de Sergipe16 de jun. de 2026
- Homologação de Concurso Público para Professor Efetivo na Universidade Federal de Sergipe16 de jun. de 2026
- Programa de Governança e Proteção de Dados Pessoais no CREMERN16 de jun. de 2026
- Mudança na classificação de imóvel do INSS no Acre16 de jun. de 2026
- Nova política de segurança da informação do CREMERN16 de jun. de 2026
- Plano Diretor do Aeroporto Plácido de Castro em Rio Branco aprovado16 de jun. de 2026
- Suspensão de revogação de certificado de operador aéreo16 de jun. de 2026
- Aeroporto de São José do Rio Preto será internacional durante Copa Sul-Americana e Libertadores16 de jun. de 2026
- Autorização para WAMOS AIR operar voos internacionais no Brasil16 de jun. de 2026
- Fim da operação do Aeródromo de Fazenda Uruará16 de jun. de 2026
- Autorização para Serviços Aéreos da PLENA AEROAGRÍCOLA LTDA.16 de jun. de 2026
- Certificado de Organização de Manutenção para GAERO PINTURAS AERONÁUTICAS LTDA.16 de jun. de 2026
- Autorização para Operação de Serviço Aéreo Internacional16 de jun. de 2026
- Restrições em operações aéreas em São Gabriel da Cachoeira16 de jun. de 2026
- Habilitação de professoras para curso de música na UFPI16 de jun. de 2026
- Correção em lista de classificação de servidores16 de jun. de 2026
- Consulado honorário em Skopje16 de jun. de 2026
- Habilitação de médico veterinário para controle de brucelose e tuberculose em Minas Gerais16 de jun. de 2026
- Habilitação de médico veterinário para controle de brucelose e tuberculose em Minas Gerais16 de jun. de 2026
- Habilitação de médico veterinário para controle de brucelose e tuberculose em Minas Gerais16 de jun. de 2026
- Habilitação de médico veterinário para controle de brucelose e tuberculose em Minas Gerais16 de jun. de 2026
- Recursos federais para ações de defesa civil em Pernambuco16 de jun. de 2026
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