Diário Oficial da UniãoPesca

Mudança na Autorização de Pesca da Embarcação ALMEIDA

Publicada em 16 de junho de 2026

O que diz a normativa

Cancela a Autorização de Pesca da embarcação ALMEIDA na modalidade de emalhe costeiro e concede nova autorização na modalidade de diversificada costeira

Impacto para o município

Embarcação ALMEIDA, propriedade do Sr. ILSON HIGINO DA SILVA, Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0034238-7

O que o gestor deve fazer

Verificar a documentação da embarcação e as novas condições de pesca junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura

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