Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 65 de 83
- PORTARIA Nº 19.410, DE 9 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 19.444, DE 12 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 19.446, DE 12 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- Portaria Nº 54117 de jun. de 2026
- PORTARIA N° 737/DDP17 de jun. de 2026
- PORTARIA N° 743/DDP17 de jun. de 2026
- PORTARIA N° 745/DDP17 de jun. de 2026
- INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 74717 de jun. de 2026
- PORTARIA SOF/MPO Nº 251, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 183, DE 16 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 177, DE 16 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA NORMATIVA Nº 296, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 182, DE 16 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- Concessão de Nacionalidade Brasileira17 de jun. de 2026
- PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 377, DE 17 de junho de 202617 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.413, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.414, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA MF Nº 1.766, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA ALF/COR Nº 13, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.146, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.702, DE 16 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- Resolução Homologatória Nº 3.59017 de jun. de 2026
- PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.171, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- Portaria nº 1.999, de 17 de junho de 202617 de jun. de 2026
- INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.328, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.409, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 247, DE 13 DE MAIO DE 202617 de jun. de 2026
- Portaria Nº 305, de 19 de Maio de 202617 de jun. de 2026
- Portaria Nº 322, de 26 de Maio de 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 327, DE 26 DE MAIO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA MAPA Nº 918, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- Portaria DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 374, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 151/MB/MD, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.411, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.412, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.411, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA GM/MPO Nº 254, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- Decreto Nº 13.031/202617 de jun. de 2026
- Decreto Nº 13.032/202617 de jun. de 2026
- LEI Nº 15.435, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação17 de jun. de 2026
- PORTARIA GM/MPO Nº 253, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região para 202616 de jun. de 2026
- Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia16 de jun. de 2026
- Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região para 202616 de jun. de 2026
- Reorganização de Cargos no Ministério do Desenvolvimento Agrário16 de jun. de 2026
- Reorganização de Cargos no Ministério do Desenvolvimento Agrário16 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal na Bahia16 de jun. de 2026
- Delegação de Competências no Ministério dos Povos Indígenas16 de jun. de 2026
- Manual para entrega de carteira de identidade profissional em Psicologia16 de jun. de 2026
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