Diário Oficial da UniãoProfissão de Arteterapeuta

LEI Nº 15.435, DE 17 DE JUNHO DE 2026

Publicada em 17 de junho de 2026

O que diz a normativa

Esta lei define a profissão de arteterapeuta, suas competências e atividades. O arteterapeuta utiliza artes visuais, música, dança, teatro e literatura para ajudar no processo terapêutico das pessoas.

Impacto para o município

A lei entra em vigor na data de sua publicação, afetando profissionais que atuam na área de arteterapia.

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