Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 67 de 83
- Mudanças na desoneração de ofícios na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região16 de jun. de 2026
- Recursos federais para ações de defesa civil em Crucilândia16 de jun. de 2026
- Recursos federais para ações de defesa civil em Pernambuco16 de jun. de 2026
- Retificação de área e capacidade no Projeto de Assentamento Miranda Estância16 de jun. de 2026
- Retificação de capacidade do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Sebastião Lan II16 de jun. de 2026
- Habilitação de Médicos Veterinários para Emitir Guia de Trânsito Animal no Rio Grande do Sul16 de jun. de 2026
- Mudança na capacidade de famílias beneficiárias na Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade16 de jun. de 2026
- Sanção à Empresa LUXPLACAS por não entregar objetos de contrato16 de jun. de 2026
- Mudança na capacidade agrícola da Comunidade Quilombola Peruana16 de jun. de 2026
- Homologação de Concurso Público para Professor Efetivo na UFS16 de jun. de 2026
- Retificação de famílias quilombolas no Piauí para o PNRA16 de jun. de 2026
- Lista de aprovados para professor substituto no IFES Campus São Mateus16 de jun. de 2026
- Reconhecimento de famílias quilombolas para acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária16 de jun. de 2026
- Proibição de Suplemento Alimentar Glamorous Fire16 de jun. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro Território Praia de Furnas16 de jun. de 2026
- Habilitação de médica veterinária para emitir Guia de Trânsito Animal na Bahia16 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal na Bahia16 de jun. de 2026
- Reestruturação de Cargos no Ministério de Portos e Aeroportos16 de jun. de 2026
- Renovação de licença para inspeções veiculares em Jundiaí16 de jun. de 2026
- Suspensão de atividades na Inspetoria da Receita Federal em Ilhéus/BA16 de jun. de 2026
- Mudanças nos limites de transações Pix por aproximação16 de jun. de 2026
- Remuneração e Seleção para Comitê de Auditoria e Riscos do FGTS16 de jun. de 2026
- FGTS responde a recomendações da Controladoria-Geral da União16 de jun. de 2026
- Integração do Município de Juazeirinho ao Sistema Nacional de Trânsito16 de jun. de 2026
- Revogação de Portaria para Inspeção Veicular no Rio de Janeiro16 de jun. de 2026
- Revogação de Portaria para Empresa de Inspeção Veicular16 de jun. de 2026
- Licença de funcionamento para Centro de Inspeção Veicular em Minas Gerais16 de jun. de 2026
- Integração do Município de Bento de Abreu ao Sistema Nacional de Trânsito16 de jun. de 2026
- Integração do Município de Cuite ao Sistema Nacional de Trânsito16 de jun. de 2026
- Integração do Município de Itapororoca ao Sistema Nacional de Trânsito16 de jun. de 2026
- Integração do Município de Jucurutu ao Sistema Nacional de Trânsito16 de jun. de 2026
- Integração do Município de Uiraúna ao Sistema Nacional de Trânsito16 de jun. de 2026
- Composição da Comissão de Sementes e Mudas no Pará16 de jun. de 2026
- Integração do Município de Alagoa Grande ao Sistema Nacional de Trânsito16 de jun. de 2026
- Integração do Município de Bananeiras ao Sistema Nacional de Trânsito16 de jun. de 2026
- Integração do Município de Caaporã ao Sistema Nacional de Trânsito16 de jun. de 2026
- Integração do Município de Solânea ao Sistema Nacional de Trânsito16 de jun. de 2026
- Integração do Município de Mari ao Sistema Nacional de Trânsito16 de jun. de 2026
- Licença de funcionamento para inspeção veicular no Acre16 de jun. de 2026
- Credenciamento de empresa para pagamento de multas de trânsito16 de jun. de 2026
- Autorização para coleta de dados científicos na Mata Atlântica16 de jun. de 2026
- Autorização para coleta de material geológico com pesquisadores estrangeiros16 de jun. de 2026
- Reclassificação de cargo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal16 de jun. de 2026
- Grupo de Trabalho para Fundos Soberanos na Amazônia Legal16 de jun. de 2026
- Regras para cursos de segurança privada da Polícia Federal16 de jun. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência no Amazonas e Pará16 de jun. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência por estiagem em municípios16 de jun. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência por estiagem em Minas Gerais16 de jun. de 2026
- Área de terreno de marinha em Salvador é declarada alienável para regularização fundiária16 de jun. de 2026
- Cessão de uso gratuito de área da União para calçadão em Santo Amaro das Brotas16 de jun. de 2026
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