Diário Oficial da UniãoReforma Agrária

Retificação de área e capacidade no Projeto de Assentamento Miranda Estância

Publicada em 16 de junho de 2026

O que diz a normativa

Retifica a área e a capacidade de famílias do Projeto de Assentamento Miranda Estância, localizado em Comodoro, Mato Grosso.

Impacto para o município

Mudança na área de 18.402,00 ha para 18.034,0455 ha e na capacidade de 330 unidades familiares para 192 unidades familiares.

O que o gestor deve fazer

Verificar se a retificação impacta na gestão municipal de Comodoro e atualizar registros junto ao INCRA.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas