Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 69 de 83
- PORTARIA MCOM Nº 22.877, DE 1º DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- Portaria sobre Perda de Autorização de Residência16 de jun. de 2026
- Integração do Serviço de Inspeção Municipal de Palmas ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal16 de jun. de 2026
- PORTARIA nº 969, de 15 de junho de 202616 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 305, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- Publicação de 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros16 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 306, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.163, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.063, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência em municípios brasileiros16 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 1.988, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência em Minas Gerais16 de jun. de 2026
- PORTARIA MEMP Nº 176, DE 27 DE MAIO DE 202616 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 1.942, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- PORTARIA MGI Nº 4.948, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- PORTARIA MGI Nº 4.946, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- PORTARIA SFA-MS/SE/MAPA Nº 33, DE 10 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- Habilitação para emitir Guia de Trânsito Animal no Mato Grosso do Sul16 de jun. de 2026
- PORTARIA MF Nº 1.708, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- Habilitação de Médica Veterinária para Diagnóstico de Mormo16 de jun. de 2026
- PORTARIA ANSN Nº 68, de 16 de junho de 202616 de jun. de 2026
- PORTARIA ANSN Nº 65, de 16 de junho de 202616 de jun. de 2026
- Mudanças na Norma de Serviços de Radioproteção16 de jun. de 2026
- Suspensão do Chat RFB na 6ª Região Fiscal16 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 1.970, DE 15 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- Forças Armadas em apoio às eleições em Roraima16 de jun. de 2026
- Decreto nº 13.029/202616 de jun. de 2026
- Decreto nº 13.030/202616 de jun. de 2026
- Reconhecimento do Cooperativismo como Cultura Nacional16 de jun. de 2026
- Lei nº 15.434, de 16 de junho de 202616 de jun. de 2026
- LEI COMPLEMENTAR Nº 231, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- Regras para Instâncias de Participação no CRP-0615 de jun. de 2026
- Reajuste salarial e auxílios para empregados do CREF3/SC15 de jun. de 2026
- Nova rubrica para embarcações no Porto de Vila do Conde15 de jun. de 2026
- Mudanças na Transparência e Prestação de Contas no Sistema CFC/CRCs15 de jun. de 2026
- Credenciamento de Posto Aplicador do Exame Celpe-Bras15 de jun. de 2026
- Homologação de Concurso Público para Magistério Superior15 de jun. de 2026
- Nomeação de professor no concurso do Departamento de História da UFSC15 de jun. de 2026
- Nomeação de professor no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC15 de jun. de 2026
- Nomeação de aprovados em concurso para Magistério Superior na UFSC15 de jun. de 2026
- Concurso para Magistério Superior na UFSC15 de jun. de 2026
- Política de Segurança de Dados do CREMERN15 de jun. de 2026
- Nomeação de professor de Química Orgânica na UFSC15 de jun. de 2026
- Concurso para Magistério Superior na UFSC15 de jun. de 2026
- Concurso público para professor no Centro Tecnológico da UFSC15 de jun. de 2026
- Nomeação de professor de Medicina Veterinária na UFSC15 de jun. de 2026
- Concurso para Pediatria na Universidade Federal de Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Expulsão de estrangeiros do território nacional15 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Minas Gerais15 de jun. de 2026
- Habilitação de médico veterinário para emitir Guia de Trânsito Animal em Minas Gerais15 de jun. de 2026
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